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Regulamento Do Icms Do Estado De Sao Paulo Edipro

Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. Atualizado até o Decreto nº 61.130, de 23 de fevereiro de 2015. Regulamento do imposto sobre operações relativ...

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Regulamento Do Imposto De Renda Anotado Edipro

Atualizado até o DOU de 3.1.2019. Esta edição inclui notas com o teor de toda a legislação mencionada ao longo do Regulamento e Índice remissivo. Indicada para: contadores, advogados, auditores fiscai...

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Elementos Da Teoria Estruturante Do Direito Ambiental - Norma Ambiental, Complexidade E Concretizacao Almedina

"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder-se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente anál...

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Grandes Temas Do Direito Brasileiro - Compliance Almedina

Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação...

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Incorporacao Transfronteirica A Luz Do Direito Societario Brasileiro Almedina

A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorpo...

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Indicacoes Geograficas - A Protecao Do Patrimonio Cultural Na Sua Diversidade Almedina

Eu vejo a Indicação Geográfica como uma cidade-estado. Eu a vejo como unidade política, jurídica, social, cultural, murada: das muralhas para dentro as coisas acontecem de acordo com as normas interna...

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O Direito Brasileiro Em Evolucao - Estudos Em Homenagem A Faculdade De Direito De Ribeirao Preto Almedina

Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Trat...

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Prevencao E Solucao De Conflitos Em Consorcios Empresariais Almedina

Este livro pretende demonstrar que os consórcios representam uma modalidade de contrato associativo que, em razão de sua escassa regulamentação, apresentam grande versatilidade, em especial no tocante...

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Hermeneutica, Jurisdicao E Decisao - Dialogos Com Lenio Streck Livraria Do Advogado

Neste livro inovador, Lenio Streck dialoga com cinco entrevistadores, respondendo a cento e cinquenta perguntas sobre os mais diferentes temas da teoria e das práticas cotidianas do direito. Streck nã...

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Filosofia Do Direito - Definicoes E Fins Do Direito, Os Meios Do Direito Martins Fontes

Sobre o livro: Expor de modo simples, em um estilo límpido, os eixos de uma filosofia indispensável para a compreensão do direito não era algo fácil. Era necessária uma grande cultura, que dominass...

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Algoritmos E O Direito Almedina

O exagero na aplicação ou hipertrofia do princípio da Dignidade da Pessoa Humana trouxe consigo uma grande conquista: a consolidação e proteção dos direitos existenciais em um mesmo – ou quase – patam...

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Comentarios A Lei Geral De Protecao De Dados - Lei N. 13.709/2018, Com Alteracao Da Lei N. 13.853/2019 Almedina

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de...

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A Nova Previdencia - Emenda Constitucional N? 103/2019 Online

A On Line Editora está entre as maiores editoras do país. A diversidade está no DNA da On Line através de seus títulos. Publicamos mensalmente diversos títulos, sempre com o objetivo de levar aos leit...

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Controle De Constitucionalidade Livraria Do Advogado

O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é tarefa fácil compreender institutos e fenômenos dinâmicos como o constitucionalismo, a aplicabilidad...

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Iptu/itr - Teoria E Pratica Livraria Do Advogado

O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, co...

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Codigo De Processo Civil: Anotado E Interpretado Conforme A Doutrina E A Jurisprudencia - Volume - Rideel

A jurisprudência, hoje, constitui uma importante fonte do direito. A interpretação jurisprudencial passou a ocupar, nas últimas décadas, posição de destaque no ordenamento jurídico pátrio. Avulta mais...

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Passo A Passo Ilustrado - Sua Aprovacao No Teste Fisico - Concursos - Volume - Rideel

O concurso público é composto, muitas vezes, de mais de uma etapa. A Editora Rideel, preocupada em prepara-lo para alcançar a aprovação em concursos de carreira de segurança pública, apresenta esta ob...

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Pericia Medica No Direito - Volume - Rideel

Perícia Médica Trabalhista aborda, com riqueza de detalhes, as normas técnicas de perícia médica adotadas pela Justiça do Trabalho, bem como as normas previdenciárias. Abrangendo temáticas como Períci...

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Vade Mecum - Blog Exame De Ordem - Volume - Rideel

A Editora Rideel apresenta o Vade Mecum – Blog Exame de Ordem, a maior e mais antiga referência em Exame de Ordem no Brasil. Toda a expertise sobre a prova da OAB, incluindo a percepção do que é impor...

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Vade Mecum Academico De Direito Rideel - Completo - Volume - Rideel

Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fá...

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Vade Mecum Ceo - Coaching Exame De Ordem - Volume - Rideel

Há muito tempo esperado e pedido pelos candidatos do Exame de Ordem, o Vade Mecum CEO – Coaching Exame de Ordem chega para ser a mais poderosa ferramenta de estudos da legislação e das Súmulas dos Tri...

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Vade Mecum Concurso - Delegado Estadual Doutrina - Volume - Rideel

A obra, elaborada por professores de carreiras jurídicas, contém as doutrinas exigidas em concursos públicos para Delegado Estadual. As disciplinas deste livro foram construídas com roteiros, quadros,...

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Vade Mecum Da Aprovacao Em: Tributario, Constitucional, Administrativo - Volume - Rideel

De forma inovadora, a Rideel e os Irmãos PB & RB apresentam ao país o Vade Mecum da Aprovação em Tributário, Constitucional e Administrativo. A obra inclui toda a legislação e vídeos explicativos sobr...

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Vade Mecum Penal - Blog Exame De Ordem - Volume - 14ª Ed Rideel

Esta obra destina-se, principalmente, a todos que estão estudando para a segunda fase do Exame de Ordem Unificado em Direito Penal e para concursos públicos em geral. O organizador, com vasta experiên...

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Vade Mecum Penal - Legislacao Especifica - Volume - Rideel

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; destacando: • Constituição F...

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Vade Mecum Universitario De Direito Rideel Rideel

Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Cód...

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Passe Agora Em Concursos Publicos - Escrevente Tecnico Judiciario - Volume - Rideel

A obra reúne o estudo das principais disciplinas exigidas nos Concurso Públicos para ingresso nas carreiras de Escrevente Técnico Judiciário. Por meio de esquemas, roteiros, quadro, tabelas, e fluxogr...

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Passe Agora Em Concursos Publicos - Tecnico Do Inss - Volume - Rideel

A Obra reúne todas as matérias exigidas no concurso para Técnico do INSS, organizadas por profissionais experientes na preparação de candidatos para carreiras jurídicas e cargos públicos. O conteúdo, ...

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Passe Agora Oab 1a Fase - 5.000 Questoes Comentadas - Volume - Rideel

A obra reúne profissionais experientes e renomados, com profundo conhecimento na preparação de candidatos ao Exame da 1ª Fase da OAB. O livro apresenta questões comentadas de todas as matérias exigida...

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Passe Agora Oab 1a Fase - Doutrina Simplificada - Volume - Rideel

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus produtos, publica a obra Passe Agora OAB 1ª fase: Doutrina Simplificada. Fruto do trabalho de profissionais experientes e ren...

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Passe Em Concursos Militares - Concursos Para Essa - Escola De Sargentos Das Armas - Volume - Rideel

Esta obra está estruturada em capítulos, as disciplinas. Cada capítulo compreende duas seções. A primeira, o Fixe Fácil (ou teoria simplificada), em que o estudante encontrará a teoria sistematizada d...

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Teoria Critica Do Direito Bonijuris

Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles que almejam uma carreira ...

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